01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005814-31.2024.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Rebelato Participações Ltda. - Apelado: Município de Catanduva - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:18 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP) - Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) (Procurador) - 1° andar
30/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/05/2025 02:19

Suspensão do Prazo
09/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:51

Julgada improcedente a ação
14/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:06

Juntada de Petição de parecer
14/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 16:58

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
06/08/2024 12:41

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:29

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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