09/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028920-70.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Baluarte Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Atual denominação de BALUARTE SPE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.) - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: THIAGO CORREA VASQUES (OAB 270914/SP), FLAVIA TIEMI OKAMOTO (OAB 422733/SP)
08/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 11:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:10

Juntada de Mandado
23/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:32

Conclusos para despacho
19/02/2024 22:55

Suspensão do Prazo
19/02/2024 04:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/12/2023 04:37

Suspensão do Prazo
02/12/2023 00:17

Expedição de Certidão.
22/11/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 07:57

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:57

Julgada Procedente a Ação
06/11/2023 12:55

Conclusos para julgamento
01/09/2023 23:13

Juntada de Petição de Alegações finais
13/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 15:29

Conclusos para julgamento
26/09/2022 18:03

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 16:32

Expedição de Certidão.
05/09/2022 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:08

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:49

Conclusos para despacho
08/05/2022 22:50

Suspensão do Prazo
20/04/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 11:51

Juntada de Petição de contestação
21/02/2022 14:52

Expedição de Certidão.
08/02/2022 19:45

Expedição de Certidão.
08/02/2022 18:29

Expedição de Mandado.
05/10/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 11:37

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2021 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2021 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2021 15:40

Conclusos para decisão
18/05/2021 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2021 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2021 16:58

Conclusos para decisão
13/05/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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