TJSP - 0009284-17.2024.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009284-17.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - HENRIQUE LEONARDO - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.
Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: LIVIA MARIA DOMINGOS DIAS (OAB 512901/SP), LIVIA MARIA DOMINGOS DIAS (OAB 512901/SP) -
03/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/08/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 07:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 18:35
Juntada de Ofício
-
17/06/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 07:20
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 07:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 17:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 13:42
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:04
Homologado o Cálculo
-
11/04/2025 17:02
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 10:23
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 15:17
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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