14/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018470-38.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Regiano Benedito Sant Antonio -

Vistos.

Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos.

Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
02/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:18

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 20:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:49

Expedição de Ofício.
18/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:43

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
17/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:04

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:59

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:41

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
22/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:19

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
08/01/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 10:27

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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