28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006960-98.2024.8.26.0038 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Pizzaria do Ricardo Araras Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO (EMPRÉSTIMOS - CAPITAL DE GIRO) - AUTOR - PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS - SENTENÇA - QUESTÃO - NÃO ENFRENTAMENTO NA INTEGRALIDADE - JULGAMENTO “CITRA PETITA” - RECONHECIMENTO - MÉRITO - ABORDAGEM NESTA INSTÂNCIA - VEDAÇÃO (ART. 1013, § 3º, DO CPC) SOB SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO - SENTENÇA - ANULAÇÃO.APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR) - André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1006960-98.2024.8.26.0038; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006960-98.2024.8.26.0038; Bancários; Apelante: Pizzaria do Ricardo Araras Ltda; Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:59

Realizado cálculo de custas
30/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 23:49

Suspensão do Prazo
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 06:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
28/03/2025 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:21

Julgada improcedente a ação
26/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 07:44

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:45

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 07:59

Expedição de Certidão.
25/11/2024 06:43

Expedição de Mandado.
25/11/2024 06:43

Recebida a Petição Inicial
23/10/2024 13:01

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:14

Apensado ao processo
02/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
26/09/2024 21:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025248-74.2019.8.26.0554

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Paulo Afonso Nogueira

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2019 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0640961-47.2008.8.26.0100

Asako Shibutani

Banco Itau Unibanco S.A.

Advogado: Diva Yaeko Hanada Odo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2008 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1088601-29.2025.8.26.0053

Pedro Mendes da Luz dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fernanda Linge Del Monte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1002384-50.2024.8.26.0430

Lourdes Aparecida Bonfim

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1002384-50.2024.8.26.0430

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Lourdes Aparecida Bonfim

Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 12:18

Exibir Processo