19/09/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009291-29.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Renan Pinhatti Duarte -

Vistos.

Fls. 201/205: recebo os embargos de declaração e lhes dou provimento ante a ocorrência da alegada omissão, relativamente à condenação ao pagamento de honorários de sucumbência.

Assim, declaro a sentença, ora embargada, para constar a seguinte redação: "Ante a concordância do executado (fls. 195/197), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência da ação formulado às fls. 191 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários de sucumbência, ora fixados em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo em definitivo.

P.R.I." Rio Claro, 17 de setembro de 2025. - ADV: FÁBIO LUÍS BARROS SAHION (OAB 229798/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), CAÍQUE LUÍS RISSA SAHION (OAB 420334/SP)
18/09/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:11

Embargos de Declaração Acolhidos
17/09/2025 16:06

Conclusos para decisão
17/09/2025 12:53

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009291-29.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Renan Pinhatti Duarte -

Vistos.

Ante a concordância do executado (fls. 195/197), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência da ação formulado às fls. 191 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo em definitivo.

P.I.C. - ADV: CAÍQUE LUÍS RISSA SAHION (OAB 420334/SP), FÁBIO LUÍS BARROS SAHION (OAB 229798/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
28/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:25

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
18/08/2025 13:16

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 23:28

Suspensão do Prazo
14/07/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:22

Juntada de Ofício
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:19

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 20:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 18:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/08/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:26

Juntada de Mandado
17/07/2024 13:11

Expedição de Mandado.
15/07/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:05

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 14:47

Evoluída a classe de 81 para 12154
23/01/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 15:42

Conclusos para decisão
05/12/2023 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 21:32

Suspensão do Prazo
29/11/2023 07:45

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 10:25

Ato ordinatório
28/11/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:54

Expedição de Mandado.
08/11/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
03/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 05:42

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:02

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 11:41

Suspensão do Prazo
02/10/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 15:25

Expedição de Mandado.
05/09/2023 15:20

Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 08:42

Conclusos para decisão
05/09/2023 08:38

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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