31/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1001241-87.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001241-87.2025.8.26.0269; Gratificação de Incentivo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Renata Cristina de Oliveira Santos Almeida; Advogado: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:18

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:37

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:40

Despachos da Presidência
18/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:06

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:00

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:21

RE - Despacho - Prejudicado
14/08/2025 12:21

Despachos da Presidência
11/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:27

Prazo Intimação - 15 Dias
03/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:38

Despacho
02/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:58

Prazo Intimação - 15 Dias
30/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 22:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 22:48

Julgado Virtualmente
24/06/2025 16:59

Julgamento Virtual Iniciado
14/06/2025 23:19

Conclusos para despacho
14/06/2025 23:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 06:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:04

Expedido Termo de Intimação
10/03/2025 10:37

Distribuído por sorteio
07/03/2025 11:34

Processo Cadastrado
06/03/2025 15:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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