TJSP - 1041602-69.2023.8.26.0576

1ª instância - Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regioes Administrativas Judiciarias

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Polo Ativo

Partes

BEM-ESTAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 44.664.210/0001-50

Advogados

HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES

OAB: 5853/SE

LARISSA ALVES MENESES

OAB: 14222/SE

Polo Passivo

Partes

ACAI CONCEPT FRANCHISING LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS

CNPJ: 23.924.159/0001-06

Advogados

LEONARDO PASCHOALAO

OAB: 299663/SP

CPF *67.***.*10-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 12:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2024 23:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/03/2024 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2024 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2024 15:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2024 11:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2024 11:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2024 11:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 15:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/02/2024 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 07:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/02/2024 15:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/02/2024 15:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/01/2024 20:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 11:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/12/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 14:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2023 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2023 12:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2023 08:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/11/2023 07:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2023 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 10:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 16:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 09:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/09/2023 17:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 16:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 16:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 08:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/09/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 10:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 17:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 10:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/09/2023 10:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 09:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 15:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/08/2023 15:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Helder Leonardo de Souza Goes (OAB 5853/SE), Larissa Alves Meneses (OAB 14222/SE) Processo 1041602-69.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bem-estar Comércio de Alimentos Ltda -

    Vistos. 1 Trata-se de ação de rescisão de contrato de franquia, proposta por empresário e empresa franqueada em face de empresa franqueadora. 2 O contrato de franquia empresarial foi firmado, de acordo com a inicial, há longos meses. 3 Indefiro o pedido de gratuidade, pois a relação jurídica, objeto desta ação, envolvendo empresários e negócios jurídicos de elevado valor, inclusive com implementação e execução do negócio jurídico, demonstra a capacidade financeira, afastando a presunção de hipossuficiência. 4 No prazo de 5 dias, deverá a parte autora efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. 5 Intimem-se.

  • 25/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:07

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 24/08/2023 13:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 11:30

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2023 11:30

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 11:30

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2023 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/08/2023 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 19:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 11:06

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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