06/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:46

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004960-83.2013.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: TAM - Linhas Aéreas S/A - Baixem os autos à Secretaria, em virtude de minha remoção para 16ª Câmara de Direito Público, publicada em 28.11.2019. - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP) - Roberto de Siqueira Campos (OAB: 26461/SP) - Arthur Paiva Monteiro Rego (OAB: 365589/SP) - 1º andar
25/08/2025 15:17

Ato ordinatório
15/07/2025 14:14

Situação de Julgado
30/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 18:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/12/2024 14:42

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
25/07/2022 17:42

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
28/04/2022 12:26

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
27/04/2022 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
04/10/2021 15:47

Recebidos os autos do Advogado
08/09/2021 15:07

Entrega em carga/vista
03/09/2021 00:00

Publicado em
01/09/2021 15:23

Vista
30/08/2021 18:31

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 18:31

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 17:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2021 01:40

Expedição de Certidão.
24/03/2021 03:11

Expedição de Certidão.
08/03/2021 00:00

Publicado em
05/03/2021 18:22

Prazo Intimação - 30 Dias
03/03/2021 00:00

Publicado em
01/03/2021 23:18

Expedição de Certidão.
25/02/2021 19:12

Acórdão registrado
25/02/2021 17:44

AcórdãoFinalizado
24/02/2021 09:00

Não-Provimento
24/02/2021 09:00

Julgado
16/02/2021 00:00

Publicado em
12/02/2021 11:01

Expedido Termo de Intimação
04/02/2021 16:30

Inclusão em Pauta
02/02/2021 14:12

Recebidos os autos à Mesa
01/02/2021 18:15

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
17/08/2020 14:48

Recebidos os autos pelo Relator
14/08/2020 11:14

Conclusos para decisão
14/08/2020 11:12

Juntada de Outros documentos
08/01/2020 13:29

Informação
09/12/2019 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/11/2019 12:48

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
28/11/2019 14:43

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
28/11/2019 14:18

Despacho
25/06/2019 00:00

Publicado em
19/06/2019 00:00

Conclusos para decisão
18/06/2019 12:29

Recebidos os autos pelo Relator
18/06/2019 00:00

Publicado em
17/06/2019 14:29

Conclusos para decisão
17/06/2019 10:51

Distribuído por competência exclusiva
11/06/2019 09:22

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/06/2019 09:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/06/2019 15:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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