STJ - 1014840-14.2015.8.26.0344

25/05/2020 22:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/05/2020 22:08

Transitado em Julgado em 20/05/2020

13/03/2020 16:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 141826/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 16:21

Protocolizada Petição 141826/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2020

13/03/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2020 Petição Nº 720324/2019 - AgInt

12/03/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0720324 - AgInt nos EAREsp 1297987 - Publicação prevista para 13/03/2020

10/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de NICEIA MULLER GOMIERO e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 720324/2019 - AgInt nos EAREsp 1297987

20/02/2020 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/3/2020 e de término em 10/3/2020.

20/02/2020 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

19/02/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2020 13:07

Incluído em pauta para 04/03/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 720324/2019 - AgInt nos EAREsp 1297987/SP

31/01/2020 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

31/01/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL

30/01/2020 16:45

Determinada a distribuição do feito

26/11/2019 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/11/2019 16:20

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 788928/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 16:20

Protocolizada Petição 788928/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2019

04/11/2019 13:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2019 Petição Nº 720324/2019 -

30/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/10/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 720324/2019. Publicação prevista para 04/11/2019)

30/10/2019 11:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 720324/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 11:36

Protocolizada Petição 720324/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2019

18/10/2019 08:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 687300/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 08:08

Protocolizada Petição 687300/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2019

14/10/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2019

11/10/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2019

08/10/2019 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2019 08:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv

26/09/2019 16:56

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1297987)

26/09/2019 16:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/09/2019 14:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/09/2019 11:38

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 575180/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 11:38

Protocolizada Petição 575180/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/09/2019

02/09/2019 16:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 546986/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 16:54

Protocolizada Petição 546986/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2019

30/08/2019 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2019 Petição Nº 359834/2019 - AgInt

29/08/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0359834 - AgInt no AREsp 1297987 - Publicação prevista para 30/08/2019

28/08/2019 13:09

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

27/08/2019 15:12

Conhecido o recurso de NICEIA MULLER GOMIERO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 359834/2019 - AgInt no AREsp 1297987

23/08/2019 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2019-AJC-4T)

19/08/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/08/2019

16/08/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2019 17:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000209-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2019 16:26

Incluído em pauta para 27/08/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 359834/2019 - AgInt no AREsp 1297987/SP

08/07/2019 07:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com agravo interno e impugnação

05/07/2019 15:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 417626/2019 (Juntada Automática)

05/07/2019 15:02

Protocolizada Petição 417626/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2019

03/07/2019 10:13

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 412190/2019 (Juntada Automática)

03/07/2019 10:13

Protocolizada Petição 412190/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2019

14/06/2019 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2019 Petição Nº 359834/2019 -

13/06/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359834/2019. Publicação prevista para 14/06/2019)

12/06/2019 17:21

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 359834/2019 (Juntada Automática)

12/06/2019 17:21

Protocolizada Petição 359834/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2019

07/06/2019 14:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 346912/2019 (Juntada Automática)

07/06/2019 14:21

Protocolizada Petição 346912/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2019

04/06/2019 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a(o) decisão/despacho retro, publicada(o) no DJe/STJ de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

03/06/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

31/05/2019 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 13:22

Conhecido o recurso de NICEIA MULLER GOMIERO e não-provido

24/05/2018 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/05/2018 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/05/2018 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO