05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012561-83.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Giovanna Oliveira Alves Bianchi - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL VÍCIO A SER SANADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO E, ASSIM, FAZER CONSTAR QUE O RECURSO INOMINADO DE FLS. 138/154 NÃO FOI PROVIDO, RESTANDO DEVIDA A CONDENAÇÃO DA RECORRENTE-RÉ - INTEGRALMENTE VENCIDA - NOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, CONSOANTE A REGRA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 9.099/95.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:28

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 20:59

Julgado Virtualmente
02/09/2025 20:03

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
26/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:23

Expedido Termo de Intimação
15/08/2025 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2025 10:45

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
12/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:18

Situação de julgado
04/07/2025 12:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
29/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:04

Baixa Definitiva
29/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:09

Prazo Intimação - 15 Dias
14/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/03/2025 15:29

Julgado Virtualmente
11/03/2025 18:21

Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 11:33

Conclusos para despacho
02/11/2024 06:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 06:56

Expedição de Certidão.
26/10/2024 07:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:38

Expedido Termo de Intimação
22/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/10/2024 08:01

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
21/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 07:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:21

Despacho
18/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:47

Subprocesso Cadastrado
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:35

Prazo Intimação - 15 Dias
17/10/2024 09:34

Prazo
17/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:04

Despacho
16/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:56

Subprocesso Cadastrado
15/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:53

Prazo Intimação - 15 Dias
15/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:13

Despacho
14/10/2024 22:03

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:41

Prazo Intimação - 15 Dias
10/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:08

Despacho
10/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:29

Prazo Intimação - 15 Dias
08/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:23

Julgado Virtualmente
15/09/2024 07:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:51

Subprocesso Cadastrado
06/09/2024 00:00

Publicado em
04/09/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:13

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2024 14:56

Julgado Virtualmente
02/09/2024 18:52

Julgamento Virtual Iniciado
19/07/2024 10:42

Conclusos para despacho
28/06/2024 08:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:00

Publicado em
17/06/2024 19:07

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:49

Expedido Termo de Intimação
17/06/2024 11:22

Distribuído por sorteio
14/06/2024 15:10

Processo Cadastrado
12/06/2024 14:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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