STJ - 0056173-76.2012.8.26.0114

26/02/2024 11:34

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 807575/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0807575 - AgInt no AREsp 2368729 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de GENIVAL MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00807575/2023 - AgInt no AREsp 2368729/SP

05/12/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807575/2023 - AgInt no AREsp 2368729/SP

08/11/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/11/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 08:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 807575/2023 - AgInt

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0807575 - AgInt no AREsp 2368729 - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 807575/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

18/08/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 807575/2023 -

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 807575/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

17/08/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 807575/2023

17/08/2023 11:03

Protocolizada Petição 807575/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

28/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Não conhecido o recurso de GENIVAL MARTINS

05/06/2023 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO