TJSP - 1500451-49.2020.8.26.0066

1ª instância - 02 Criminal de Barretos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGOSTINHO DOMINGUES NETTO

CPF *83.***.*29-97

MARIANA PEGHIM MARQUES

CPF *44.***.*03-17

Advogados

GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY

OAB: 301097/SP

CPF *12.***.*19-33

CHAFEI AMSEI NETO

OAB: 242963/SP

CPF *14.***.*42-99

DIOGO DE PAULA PAPEL

OAB: 345748/SP

CPF *01.***.*09-46

MUNIR CHANDINE NAJM

OAB: 209660/SP

CPF *01.***.*33-30

PAOLA IUNES FERREIRA

OAB: 437675/SP

CPF *30.***.*03-76

MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA

OAB: 342810/SP

CPF *01.***.*17-30

MARIANA RIBEIRO CALIXTO

OAB: 455073/SP

CPF *66.***.*91-31

Terceiro

Partes

TATIELE CRISTINA MENDES SENABIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS ROBERTO PAULINO ALVES

CPF *22.***.*38-41

LUZIA LEAL RAMOS

CPF *32.***.*37-26

JUCILEIA MENDES SENABIO

CPF *17.***.*05-99

PAULO ROBERTO DE BRITO

CPF *98.***.*77-21

FRANCISCO RICARDO CORREIA

SANDRA REGINA CANDIDO

CPF *62.***.*88-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500451-49.2020.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AGOSTINHO DOMINGUES NETTO - - MARIANA PEGHIM MARQUES - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do processo sem revogação do benefício e manifestação do Ministério Público de fls. 406, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9099/95, julgo extinta a punibilidade do réu Agostinho Domingues Netto, qualificado nos autos.

    Após o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios de comunicação.

    Quanto a sentenciada Mariana Peghim Marques, a guia de execução foi registrada sob o número 0001334-94.2025.8.26.0066 - Vara Execução Local - 1ª V. e os ofícios de comunicação foram expedidos (fls. 324/330).

    Encaminhe-se cópia da decisão de fls. 380 e ofício de fls. 400/401 para instruir os autos da execução.

    Regularizadas as pendências, arquivem-se os autos, certificando-se.

    P.

    I.C.

    Barretos, 02 de setembro de 2025.

    Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP), GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/SP), PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP)

  • 02/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:58

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 28/08/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 20:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 18:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 09:20

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/03/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:50

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/02/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 15:46

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 13:27

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 20/07/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 16:09

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 16:08

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2023 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 15:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 13/03/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 19:20

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2022 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2022 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/11/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 13/09/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/09/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 10:29

    Suspensão Condicional do Processo

  • 12/09/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 10:03

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2022 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 14:37

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2022 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 04/08/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/08/2022 14:36

    Ato ordinatório

  • 28/07/2022 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 10:32

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 20:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 16:53

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2022 19:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/04/2022 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2022 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2022 17:22

    Recebida a denúncia

  • 20/01/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 14:25

    Mudança de Classe Processual

  • 09/10/2021 08:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/10/2021 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2021 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2021 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2021 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2021 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 15/06/2021 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2021 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2021 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2021 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2021 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2021 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 19:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/12/2020 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2020 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2020 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2020 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2020 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2020 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2020 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2020 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2020 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2020 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2020 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2020 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2020 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001245-07.2023.8.26.0498

Jair Gomes Buzutti

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Ana Luiza Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1001231-12.2025.8.26.0053

Byd do Brasil LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Agostinelli Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1511678-22.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Sbrissa e Cia LTDA. - EPP

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 1001015-08.2025.8.26.0326

Edmar Xavier Padovan

Prefeitura Municipal de Lucelia

Advogado: Milena Rodrigues Gasparini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0001462-78.2020.8.26.0070

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Maria Odila Degaspari Bortoleto

Advogado: Rodrigo Franco Sartori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2018 17:01

Exibir Processo