10/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010794-95.2024.8.26.0016 (processo principal 0007088-75.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carla Provenzale Tittinger - Mariana Augusto Bahia Bento - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS

Vistos.

Tendo em vista o pagamento realizado, pondero que este processo alcançou a sua finalidade.

Em consequência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, Inciso II, do Código de Processo Civil.

Assim, intime-se a parte exequente para que apresente o competente formulário-MLE.

Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico para liberação dos valores depositados em favor do credor.

Façam-se as anotações e comunicações necessárias.

Torno insubsistente eventual penhora, oficiando-se, se necessário.

Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais, autorizando desde já, em caso de autos físicos, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes e eventual extração de cópias em até dez dias contados a partir da intimação desta decisão, eis que os autos serão INCINERADOS e os documentos destruídos.

P.I. - ADV: GERALDO BAHIA FILHO (OAB 88946/SP), FERNANDA MAROTTI DE MELLO (OAB 175950/SP)
08/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:42

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:32

Ato ordinatório
15/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 08:31

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/04/2025 11:18

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 19:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/03/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:10

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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