06/06/2025 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:20

Expedição de Carta.
16/05/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 12:27

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:25

Expedição de Ofício.
20/06/2024 17:25

Expedição de Ofício.
19/06/2024 12:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 04:20:45, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
11/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 00:00

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
07/03/2024 10:00

Juntada de Mandado
07/03/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 10:00

Juntada de Mandado
07/03/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 05:00

Suspensão do Prazo
16/01/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:55

Expedição de Mandado.
16/01/2024 15:54

Expedição de Mandado.
16/01/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 06:44

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2024 02:00:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
09/10/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 09:34

Juntada de Mandado
06/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:44

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:42

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 14:35

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luccas Rodrigo Garcia (OAB 382194/SP) Processo 1500232-96.2019.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia, dado que não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Dessarte, designo audiência mista/virtual para o dia 09 de outubro de 2023, às 14:30 horas.

Assim, abra-se vista às partes para se manifestarem, no prazo peremptório de 05 dias, se concordam com a realização da audiência no formato virtual/e ou misto, ou seja, se irão participar da audiência por videoconferência ou se irão comparecer in loco, fornecendo, conforme o caso, e-mail e telefone do réu, do I.

Representante do Ministério Público, do patrono constituído/ dativo/ defensor, de cada vítima ou testemunha que houver arrolado para intimação por este juízo e das testemunhas que participarão independentemente de intimação.

Ressalte-se que a impossibilidade tecnológica ou técnica de um dos participantes não inviabiliza a audiência na forma telepresencial, visto que poderá comparecer presencialmente no fórum e utilizar computadores e a internet das dependências do Poder Judiciário.

Por outro lado, em razão das disposições da Resolução n. 481/22 do e.

Conselho Nacional de Justiça que trata da retomada dos trabalhos presenciais pós-pandemia, caso haja oposição justificada das partes na realização da audiência no formato virtual/misto,
14/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2023 02:30:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
11/08/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 10:31

Conclusos para decisão
25/07/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 10:17

Juntada de Mandado
25/07/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 15:39

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 15:02

Expedição de Mandado.
15/05/2023 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 14:57

Juntada de Ofício
15/05/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 14:37

Juntada de Mandado
03/06/2022 17:09

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 14:48

Expedição de Ofício.
31/05/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:56

Expedição de Mandado.
31/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:24

Classe retificada de 279 para 10943
20/10/2021 03:07

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2021 23:04

Expedição de Certidão.
18/10/2021 23:04

Recebida a denúncia
15/10/2021 13:02

Conclusos para decisão
10/09/2021 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 18:03

Expedição de Certidão.
10/09/2021 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 17:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 06:31

Expedição de Certidão.
26/08/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2021 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2021 18:25

Expedição de Certidão.
24/08/2021 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2019 06:46

Expedição de Certidão.
24/10/2019 18:34

Expedição de Certidão.
24/10/2019 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2019 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2019 15:34

Expedição de Certidão.
05/08/2019 14:33

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
29/05/2019 14:57

Conclusos para decisão
29/05/2019 14:57

Expedição de Certidão.
29/05/2019 14:57

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
01/03/2019 17:44

Expedição de Certidão.
01/03/2019 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2019 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2019 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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