17/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:50

Ato ordinatório
16/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503360-04.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SIDNEI SANTANA DA SILVA -

Vistos.

Cota retro: aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias requerido.

Após, retornem ao Ministério Público.

Int. - ADV: RONALDO MOREIRA (OAB 290347/SP), RONALDO MOREIRA (OAB 290347/SP)
27/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:10

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:10

Expedição de Ofício.
27/08/2025 08:10

Expedição de Ofício.
27/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:22

Ato ordinatório
26/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503360-04.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SIDNEI SANTANA DA SILVA -

Vistos.

Ante a voluntariedade e expressa aceitação do(a) autuado(a) da proposta do acordo não persecução penal formulada pelo Ministério Público, assistido(a) por seu defensor(a), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de não persecução penal retro, nos termos do art. 28-A do CPP, expedindo-se o necessário.

As questões no tocante a informações da CNH, devem prevalecer nos termos do acordo celebrado com o Ministério Público.

Ficam revogadas eventuais medidas cautelares concedidas nos presentes autos.

Havendo bens apreendidos, proceda-se à devolução, destruição e/ou doação.

Com a comunicação da distribuição da execução do acordo, arquivem-se os autos.

P.R.I.C. - ADV: RONALDO MOREIRA (OAB 290347/SP), RONALDO MOREIRA (OAB 290347/SP)
25/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:22

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/08/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 12:05

Suspensão do Prazo
14/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:24

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:37

Protocolo Juntado
04/04/2025 16:33

Juntada de Alvará
04/04/2025 16:26

Apensado ao processo
04/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:42

Incidente Processual Instaurado
04/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 11:37

Mudança de Magistrado
04/04/2025 11:37

Evoluída a classe de 280 para 279
04/04/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 07:51

Juntada de Certidão
04/04/2025 06:38

Mudança de Magistrado
04/04/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/04/2025 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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