21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1500815-61.2024.8.26.0363; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500815-61.2024.8.26.0363; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Demetrius Rafael do Amaral; Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP); Advogado: Gustavo de Araujo Guarda (OAB: 376660/SP); Advogado: Wesley Niéri de Castro (OAB: 427842/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
14/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:21

Recebido o recurso
16/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:15

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:14

Expedição de Mandado.
15/07/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
16/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
07/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 17:03

Juntada de Mandado
15/04/2025 10:38

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:11

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 04:00:00, 4ª Vara.
27/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 20:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/02/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:10

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 15:26

Expedição de Ofício.
26/07/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:32

Expedição de Mandado.
26/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:52

Recebida a denúncia
18/07/2024 15:00

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:59

Evoluída a classe de 279 para 283
17/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:48

Apensado ao processo
10/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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