21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003529-88.2023.8.26.0168 - Inventário - Sucessões - Nair de Souza Lima - - Jacyra de Souza Candido - - Cleonice Alves - - Valdecir Alves de Souza - - Vandira Alves Viana - - Valtenir Alves de Souza - Marcio Andre Alves de Souza -

Vistos. 1.

Fls. 205/207, 217/218: Nada a se prover.

Em relação às questões relativas aos tributos incidentes sobre a partilha, reporto-me integralmente ao consignado na decisão de fls. 115/116, de modo que eventuais questionamentos acerca de cobranças tributárias indevidas deverão ser arguidos na esfera administrativa ou através de ação própria. 2.

No mais, cumpra-se o determinado às fls. 201 e, oportunamente, retornem os autos ao arquivo.

Intime-se. - ADV: KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP), KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP), KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP), KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP), KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP), KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP), KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP)
22/08/2024 12:24

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 10:16

Homologada a Transação
20/08/2024 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:23

Conclusos para julgamento
25/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 03:36

Conclusos para despacho
02/07/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:11

Conclusos para despacho
18/04/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 17:17

Conclusos para decisão
01/03/2024 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 20:13

Conclusos para despacho
29/02/2024 20:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/02/2024.
12/12/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:06

Conclusos para despacho
16/11/2023 07:55

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 23:57

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 10:36

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:06

Evoluída a classe de 7 para 39
10/09/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008508-07.2025.8.26.0309

Murilo Francisco de Paula Sousa

Rt Comercio e Importacao de Veiculos Bli...

Advogado: Maria Fernanda Anachoreta Ximenes Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2020 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1010803-69.2024.8.26.0362

Keise Kimberli Bernardino

Ana Flavia de Souza e Silva (Sindica)

Advogado: Breno Caetano Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1001131-15.2023.8.26.0607

Maria Conceicao Arantes Martins

Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposent...

Advogado: Ian Saviole Pelarin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1002377-28.2024.8.26.0246

Liliane Santos de Camargos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ariane Daruichi Coelho de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1002377-28.2024.8.26.0246

Liliane Santos de Camargos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ariane Daruichi Coelho de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 22:20

Exibir Processo