TJSP - 0008903-09.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2025 17:00
Apensado ao processo
-
09/09/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008903-09.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - LEANDRO LIMA GOMES FERREIRA - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de LEANDRO LIMA GOMES FERREIRA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisoria " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.
Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.
Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP) -
08/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 08:15
Homologado o Cálculo
-
05/09/2025 12:34
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/07/2025 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/07/2025 09:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/07/2025 09:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/07/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/07/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/07/2025 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 13:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 13:12
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 12:07
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 10:53
Determinada a Regressão de Regime
-
02/07/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 11:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/06/2025 11:43
Juntada de Ofício
-
03/06/2025 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2025 11:39
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 14:06
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 14:52
Homologado o Cálculo
-
25/03/2025 10:32
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2025 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/02/2025 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/02/2025 09:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/02/2025 09:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/02/2025 15:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/02/2025 15:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/02/2025 21:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/02/2025 20:32
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 14:11
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 16:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/01/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 11:24
Expedição de Alvará.
-
14/01/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 17:19
Concedida Progressão de regime
-
09/01/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 14:13
Apensado ao processo
-
27/12/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
27/12/2024 12:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/12/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 20:40
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 20:39
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 20:39
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 20:36
Homologado o Cálculo
-
16/12/2024 07:08
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2024 03:00
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 20:08
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 20:06
Mantida a Decisão Anterior
-
13/11/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 12:57
Juntada de Petição de resposta
-
15/10/2024 03:01
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:21
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 14:21
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 19:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 12:08
Expedição de Ofício.
-
18/06/2024 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2024 17:53
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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