TJSP - 1501436-47.2022.8.26.0066
1ª instância - 02 Criminal de Barretos
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2023 14:58
Julgado procedente o pedido
-
26/10/2023 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 13:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/10/2023 13:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/10/2023 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 13:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/10/2023 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 07:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:16
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/08/2023 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Aurélio de Luna Franco (OAB 236810/SP) Processo 1501436-47.2022.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: LUCINEIA CAETANO MAFRA DE CARVALHO -
Vistos. 1) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de LUCINEIA CAETANO MAFRA DE CARVALHO, qualificada nos autos (fl. 06).
Recebida a denúncia (fls. 24/25), a acusada foi citada (fl. 60), tendo apresentado resposta à acusação (fls. 38/46). 2) A resposta à acusação formulada não configura caso de absolvição sumária, de que trata o artigo 397 do Código de Processo Penal, envolvendo questões de mérito, que somente poderão ser apreciadas após a dilação probatória. 3) Destarte, ratifico o recebimento da denúncia, e nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo para audiência de instrução e julgamento, o dia 31_de outubro de 2023, às 16h20min, que será realizada de forma presencial, intimando-se as partes. 4) Junte-se folha de antecedentes existentes em nome da acusada. 5) Concedo à autuada os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Int.
Barretos, 22 de agosto de 2023. -
23/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:35
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/03/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2023 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2023 17:04
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2023 11:46
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
28/02/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 14:34
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 14:34
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 13:02
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/01/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 12:15
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 09:03
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
19/11/2022 16:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/11/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 10:37
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 16:24
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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