04/09/2025 09:09

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:31

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008839-83.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Juliano Douglas Gonzaga - - Graciele Porto dos Santos - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imoiliários - Ciência do retorno dos autos do Tribunal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), CAROLINA ARRUDA BARBOSA (OAB 386085/SP), CAROLINA ARRUDA BARBOSA (OAB 386085/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
27/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:53

Ato ordinatório
26/08/2025 11:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/08/2025 09:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/07/2023 19:52

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2023 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:16

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:16

Realizado cálculo de custas
29/06/2023 23:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/06/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:30

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 13:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2023 17:48

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 05:51

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 17:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/05/2023 15:17

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:20

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 18:31

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:30

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2023 16:35

Incidente Processual Instaurado
02/03/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2023 06:33

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2023 14:17

Conclusos para despacho
17/01/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/12/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2022 14:46

Expedição de Carta.
16/12/2022 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2022 11:16

Conclusos para despacho
15/12/2022 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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