TJSP - 1500980-26.2022.8.26.0704
1ª instância - Vara da Regiao Oeste de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Butanta
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 09:51
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/08/2024 10:51
Termo Expedido
-
28/08/2024 09:22
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
27/08/2024 15:03
Ofício Expedido
-
27/08/2024 14:43
Certidão de Honorários Expedida
-
27/08/2024 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2024 14:29
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
27/08/2024 14:22
Termo Digitalizado
-
27/08/2024 14:22
Documento Juntado
-
27/08/2024 14:17
Certidão de Cartório Expedida
-
09/08/2024 07:01
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
07/08/2024 19:21
Petição Juntada
-
29/07/2024 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/07/2024 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2024 16:35
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
29/07/2024 16:17
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
15/04/2024 12:52
Mandado Expedido
-
11/04/2024 12:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2024 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/04/2024 12:06
Termo Expedido
-
11/04/2024 12:03
Certidão de Cartório Expedida
-
17/11/2023 11:55
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2023 00:15
Remetido ao DJE
-
15/11/2023 16:45
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
13/11/2023 12:16
Conclusos para Sentença
-
31/10/2023 16:49
Certidão de Cartório Expedida
-
31/10/2023 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 13:10
Termo de Audiência Expedido
-
30/10/2023 16:39
Audiência Realizada
-
30/10/2023 14:08
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
30/10/2023 10:23
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
26/10/2023 15:50
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
26/10/2023 10:16
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/09/2023 16:09
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/09/2023 16:00
Mandado Expedido
-
21/09/2023 15:57
Mandado Expedido
-
21/09/2023 15:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/09/2023 15:46
Folha de Antecedentes Juntada
-
17/08/2023 14:35
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 09:50
Petição Juntada
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valter Roberto Augusto (OAB 142092/SP) Processo 1500980-26.2022.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GILBERTO PEREIRA FERNANDES - Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia, dado que não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.
Dessarte, designo audiência mista/virtual para o dia 30 de outubro de 2023, às 16:00 horas.
Assim, abra-se vista às partes para se manifestarem, no prazo peremptório de 05 dias, se concordam com a realização da audiência no formato virtual/e ou misto, ou seja, se irão participar da audiência por videoconferência ou se irão comparecer in loco, fornecendo, conforme o caso, e-mail e telefone do réu, do I.
Representante do Ministério Público, do patrono constituído/ dativo/ defensor, de cada vítima ou testemunha que houver arrolado para intimação por este juízo e das testemunhas que participarão independentemente de intimação.
Ressalte-se que a impossibilidade tecnológica ou técnica de um dos participantes não inviabiliza a audiência na forma telepresencial, visto que poderá comparecer presencialmente no fórum e utilizar computadores e a internet das dependências do Poder Judiciário.
Por outro lado, em razão das disposições da Resolução n. 481/22 do e.
Conselho Nacional de Justiça que trata da retomada dos trabalhos presenciais pós-pandemia, caso haja oposição justificada das partes na realização da audiência no formato virtual/misto, -
14/08/2023 08:12
Audiência de Instrução e Julgamento
-
14/08/2023 00:41
Remetido ao DJE
-
11/08/2023 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 18:40
Petição Juntada
-
22/05/2023 15:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2023 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2023 15:27
Termo de Compromisso Juntado
-
22/05/2023 15:27
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
11/05/2023 13:51
Defesa Prévia Juntada
-
08/05/2023 16:16
Mandado Expedido
-
08/05/2023 16:02
Ofício Juntado
-
08/05/2023 16:01
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
08/05/2023 15:05
Certidão de Cartório Expedida
-
08/05/2023 14:50
Documento Juntado
-
08/05/2023 14:17
Certidão de Cartório Expedida
-
08/05/2023 14:02
Mandado Juntado
-
08/05/2023 14:02
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
10/03/2023 13:54
Mandado de Citação Expedido
-
03/03/2023 14:27
Ofício Expedido
-
03/03/2023 11:10
Certidão de Cartório Expedida
-
03/03/2023 11:10
Folha de Antecedentes Juntada
-
03/03/2023 11:07
Apensado ao processo
-
03/03/2023 10:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/03/2023 10:51
Evoluída a Classe
-
15/02/2023 13:00
Recebida a denúncia
-
23/01/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 14:03
Documento Juntado
-
17/11/2022 16:12
Sob sigilo Juntada
-
22/10/2022 06:42
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/10/2022 09:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/10/2022 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2022 16:04
Relatório Final Juntado
-
26/08/2022 16:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2022 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2022 13:18
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
18/08/2022 11:00
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
-
15/08/2022 13:13
Pedido de Prazo Juntada
-
30/05/2022 19:00
Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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