06/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:04

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143502-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comércio de Gas Okabe Ltda - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, FORMULADO COM VISTA À SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE SEIS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - AO QUE SE RETIRA DE UM EXAME PERFUNCTÓRIO, PRÓPRIO DESTA FASE PROCESSUAL, ENTRE A DATA DAS AUTUAÇÕES E A DATA DAS NOTIFICAÇÕES DECORRERAM MAIS DE DOIS ANOS, PRAZO MUITO SUPERIOR ÀQUELE PREVISTO NA REGRA DO ART. 281, § 1º, II, DO CTB - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Bento de Oliveira (OAB: 159137/SP) - Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador) - 1º andar
25/08/2025 13:04

Acórdão registrado
25/08/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:52

Julgado virtualmente
12/08/2025 10:51

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 15:47

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
15/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:02

Prazo Intimação - 30 Dias
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 14:00

Despacho
26/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:22

Expedido Termo de Intimação
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:19

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:08

Distribuído por sorteio
14/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 09:48

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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