TJSP - 0002945-26.2016.8.26.0704

1ª instância - Vara da Regiao Oeste de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Butanta

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARIANA BATTOCHIO STUART

OAB: 312069/SP

CPF *65.***.*98-60

ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES

OAB: 238260/SP

CPF *62.***.*40-98

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ SANTOS

CPF *65.***.*73-61

CRISTIANO RUFINO MADEIRA

OHANA APARECIDA QUEIROZ SANTOS

CPF *70.***.*30-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2024 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 16:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/06/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Mariana Battochio Stuart (OAB 312069/SP) Processo 0002945-26.2016.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor do Fato: Sylvio Rogério Varjão dos Santos - Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de S.

    R.

    V. dos S., em relação ao crime previsto no artigo 129, §9º, em razão do reconhecimento da prescrição, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109 e o artigo 110, § 1º, todos do Código Penal.

    Intime-se o acusado por edital.

    Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 14/08/2023 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 18:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/08/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2023 18:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2021 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2021 14:34

    Julgado procedente o pedido

  • 10/12/2021 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2021 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2021 17:14

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 09/12/2021 17:09

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 09/12/2021 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2021 10:48

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2021 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 10:47

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2021 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2021 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2021 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2021 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2021 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2021 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 17:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/12/2021 04:30:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.

  • 13/10/2021 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 17:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/09/2021 00:00

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/09/2021 12:15

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2021 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 06:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2021 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 17:01

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 11:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2020 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2020 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2020 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2020 15:30

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2020 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 02:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2020 13:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2020 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2020 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2020 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 18:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2020 13:42

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2019 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2019 15:18

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/05/2020 02:00:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.

  • 31/10/2019 17:20

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2019 22:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2019 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2019 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2019 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2019 13:02

    Juntada de Carta precatória

  • 05/12/2018 21:09

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2018 16:44

    Juntada de Carta precatória

  • 05/11/2018 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 16:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/10/2018 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2018 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2018 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2018 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2018 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2018 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2018 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2018 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2018 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2018 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2018 13:25

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 14/12/2017 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2017 12:33

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2017 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2017 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2017 16:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/12/2017 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2017 16:04

    Recebidos os autos

  • 01/12/2017 16:04

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 01/12/2017 16:03

    Recebidos os autos

  • 28/11/2017 10:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/11/2017 15:12

    Recebidos os autos

  • 04/10/2017 16:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 29/09/2017 15:14

    Recebidos os autos

  • 25/09/2017 11:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/09/2017 14:56

    Recebidos os autos

  • 01/06/2017 16:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/05/2017 15:51

    Recebidos os autos

  • 16/05/2017 11:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/05/2017 18:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2017 17:12

    Recebidos os autos

  • 21/11/2016 16:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/10/2016 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2016 10:18

    Recebidos os autos

  • 01/09/2016 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2016 11:08

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2016 15:36

    Recebidos os autos

  • 31/08/2016 15:36

    Recebidos os autos

  • 26/08/2016 11:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/08/2016 17:47

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 17/08/2016 17:47

    Recebidos os autos

  • 17/08/2016 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2016 17:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/07/2016 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2016 17:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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