01/09/2025 15:56

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025968-52.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Sergio Augusto Vieira - Marleide Josefa da Silva Vieira -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 326/327, porque tempestivos, porém, sem a suspensão da eficácia da sentença embargada, uma vez que ausentes os requisitos previstos no artigo 1026, §1º, do CPC.

Observe-se a interrupção legal do prazo recursal (art. 1026, caput, CPC).

Diante do caráter infringente, em respeito ao disposto no artigo 1.023, §2º, CPC, vista à parte contrária para manifestação.

Juntada a manifestação ou certificada a inércia, tornem conclusos para apreciação.

Intime-se - ADV: LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP), GIOVANNA PAES DE OLIVEIRA (OAB 509426/SP)
29/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/08/2025 11:02

Conclusos para julgamento
17/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
17/08/2025 16:10

Mudança de Magistrado
15/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 12:05

Conclusos para julgamento
01/08/2025 11:55

Mudança de Magistrado
01/08/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
08/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2025 16:00

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:22

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:46

Ato ordinatório
19/11/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 07:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:58

Expedição de Carta.
18/10/2024 15:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
12/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 09:36

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
15/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 09:14

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:11

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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