05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1019565-14.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019565-14.2024.8.26.0576; Multa; Apelante: RESIDENCIAL PARQUE DA LIBERDADE III; Advogado: David Michael Alves do Nascimento (OAB: 379408/SP); Advogado: Jose Victor de Paula Silva (OAB: 348049/SP); Apelada: Katia Juliana Vilela (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Moreti de Castro (OAB: 404311/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1019565-14.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019565-14.2024.8.26.0576; Assunto: Multa; Apelante: RESIDENCIAL PARQUE DA LIBERDADE III; Advogado: David Michael Alves do Nascimento (OAB: 379408/SP); Advogado: Jose Victor de Paula Silva (OAB: 348049/SP); Apelada: Katia Juliana Vilela (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Moreti de Castro (OAB: 404311/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
27/08/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:18

Julgada Procedente a Ação
28/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Alegações finais
28/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Alegações finais
18/05/2025 13:21

Suspensão do Prazo
07/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:19

Audiência Realizada Exitosa
06/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 04:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:57

Expedição de Carta.
10/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 03:00:00, 4ª Vara Cível.
07/04/2025 15:24

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 21:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 03:00:00, 4ª Vara Cível.
13/03/2025 12:40

Mudança de Magistrado
13/03/2025 12:34

Conclusos para julgamento
28/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:47

Conclusos para julgamento
28/06/2024 09:15

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 23:26

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 17:04

Expedição de Carta.
03/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 21:57

Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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