TJSP - 1514163-42.2019.8.26.0228

1ª instância - 02 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMEO RONNYE NATIVIDADE DE BARROS

DANIEL MALTA FERREIRA

CPF *59.***.*01-08

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALLAN PIRES XAVIER

OAB: 341965/SP

CPF *63.***.*33-57

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDREA MARIA DE OLIVEIRA RE: 71292-6

ANDREA MARIA DE OLIVEIRA RE:71292-6

JONATHAN DIEGO DA SILVA BLANCO RE: 170190-8

CPF *80.***.*99-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Pires Xavier (OAB 341965/SP) Processo 1514163-42.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL MALTA FERREIRA -

    Vistos.

    Fls. 355: os testes encontram-se encartados a fls. 31 e 35.

    Portanto, arquivem-se os autos.

  • 17/08/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:55

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 15:58

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 12:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2023 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 13:13

    Audiência admonitória realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/05/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 16/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2023 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/01/2023 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 16:11

    Audiência admonitória não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/02/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 03/11/2022 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2022 12:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/08/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2022 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 16:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2022 16:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/08/2022 09:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/08/2022 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 16:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/08/2022 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 18:12

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2022 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2022 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 10:47

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/08/2022 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 14/07/2022 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 14:53

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 10/05/2022 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 17:37

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/01/2022 18:38

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2021 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2021 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 14:35

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 10:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2021 11:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2021 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2021 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 10:59

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 23:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 18:10

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2020 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 14:28

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2020 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2020 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2020 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2020 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 14:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2020 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2020 20:53

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2020 20:52

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2020 20:51

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2020 20:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2020 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 11:56

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/04/2020 05:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 29/01/2020 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2019 10:42

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2019 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2019 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2019 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2019 09:45

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/12/2019 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 07/10/2019 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 12:39

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2019 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2019 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 10:20

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 17/07/2019 19:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2019 19:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2019 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2019 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2019 18:20

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/06/2019 14:29

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2019 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 16:18

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/06/2019 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/06/2019 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2019 12:34

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2019 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 13:59

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 15/06/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2019 17:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/06/2019 17:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/06/2019 17:21

    Recebidos os autos

  • 13/06/2019 15:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/06/2019 15:47

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2019 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2019 14:02

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 14:02

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 14:02

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 08:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2019 08:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2019 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 07:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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