05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000632-51.2025.8.26.0066 (processo principal 1011175-67.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nair Pereira Fontes - SETPAR NORTE RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Nota de Cartório: Fica a executada Setpar intimada neste ato através de seu advogado, pela imprensa oficial (DJEN), para o recolhimento das custas iniciais(autos principais) e custas finais(destes autos) devidas ao Estado Código 230-6, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de R$ 1.535,03 (Um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.

Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP), LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB 356465/SP)
04/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:59

Ato ordinatório
04/09/2025 10:54

Realizado cálculo de custas
09/08/2025 02:56

Suspensão do Prazo
30/07/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:16

Trânsito em Julgado às partes
25/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/07/2025 14:47

Evoluída a classe de 157 para 156
10/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
17/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 21:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 05:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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