09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1045492-21.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doukan Producoes e Eventos Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos.

Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b" do Código de Processo Civil.

O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.

Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo.

P.I.C. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
08/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
05/09/2025 14:16

Conclusos para despacho
04/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
02/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 07:19

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:31

Expedição de Carta.
13/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:33

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000150-52.2025.8.26.0180

Clevenice Marques Teodoro

Banco Safra S/A

Advogado: Josias Wellington Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1197406-66.2024.8.26.0100

Andre Brito Veloso

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Rodrigo Fernandes Pereira Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1012514-15.2025.8.26.0576

Andreia Castilla Goncalves

Marcia Simone Mardegan Picarro

Advogado: Regiane Amaral Lima Arruda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 4001069-43.2025.8.26.0577

Claudia Cavalheri Quiarelo

Maria de Fatima Faria dos Santos

Advogado: Renato Sampaio Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1039661-29.2024.8.26.0001

Condominio Residencial Piazza Lacchini

Barabra Meyer

Advogado: Antonio Ronyerison Moura Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 13:53

Exibir Processo