TJSP - 1010020-29.2023.8.26.0066

1ª instância - 01 Civel de Barretos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

NOEL DA SILVA SANTOS

OAB: 319428/SP

CPF *45.***.*26-28

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 300610/SP

CPF *16.***.*77-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 13:47

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 31/07/2024 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2024 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2024 15:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/06/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2024 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 00:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2023 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 13:28

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2023 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2023 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 19:57

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 06:54

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 06:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 19:14

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 07:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 06:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 21:12

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 11/09/2023 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) Processo 1010020-29.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilton Vieira - Vistos, Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Anote-se.

    O disposto no art. 989, inc.

    II, do Código de Processo Civil, é aplicável apenas ao procedimento de Reclamação, sem qualquer similitude com o caso dos autos, de modo que não comporta aplicação analógica como pretendido.

    Não obstante isso, analisado o pedido de tutela de urgência com base no art. 300 do estatuto processual, desde já ressaltando que ele não comporta acolhimento.

    As teses invocadas nessa ação já o foram em pelo menos duas outras propostas por outros diretores do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Barretos e restaram afastadas por esse juízo no momento da prolação de sentença, o que indica, ao meu sentir, ausência de elementos concretos que evidenciem a probabilidade do direito alegado pelo autor.

    Além disso, o Mandado de Segurança que anulou a eleição sindical foi sentenciado em junho de 2022, há mais de um ano, portanto, desde quando os efeitos da decisão judicial vêm produzindo efeito.

    Se o autor aguardou tanto tempo para propor a presente ação é porque certamente não vislumbrou o agora propalado perigo de demora a justificar o deferimento da medida antecipatória.

    Indefiro o pedido de tutela de urgência.

    Cite-se com as cautelas de praxe.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 16:23

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 19:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/08/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 09:57

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2023 09:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2023 16:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2023 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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