05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010494-22.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio de Lima - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ciência as partes do retorno dos autos do Tribunal.

Providencie a parte requerida, no prazo de 60 dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, comprovando nos autos, quais sejam; Custas iniciais - R$ 238,39 (guia DARE, código 230-6), custas de preparo de apelação do autor - R$ 273,11 (guia DARE, código 230-6), despesas com citação pelo portal - R$ 67,64 (guia FEDTJ, código 121-0).

No mais, observe-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), FÁBIO ROBERTO CALDIN (OAB 360991/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
04/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:42

Ato ordinatório
04/09/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2025 10:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
04/05/2025 15:36

Suspensão do Prazo
16/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:56

Realizado cálculo de custas
31/03/2025 08:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:35

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:14

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 22:19

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 23:31

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 18:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:45

Expedição de Mandado.
07/01/2025 16:45

Expedição de Mandado.
07/01/2025 16:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
20/12/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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