16/09/2025 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 16:40

Juntada de Mandado
15/09/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 16:40

Juntada de Mandado
15/09/2025 16:40

Juntada de Mandado
03/09/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506082-36.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GABRIELA MARINHO LEITE PIRES -

Vistos.

O Provimento CSM 2.651/2022 facultou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que pode ser adquirida pelas partes envolvidas sem nenhum ônus, conforme Comunicado CG 284/2021.

Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de novembro de 2025, às 15 horas, a ser realizada de forma virtual.

Intime-se o réu, requisitando, se necessário.

Expeçam-se mandados de intimação em nome das testemunhas para que forneçam ao Oficial de Justiça contato telefônico e um e-mail válido, ao qual possam ter acesso para participar da audiência virtual designada.

O oficial deverá certificar no mandado o telefone e o e-mail fornecidos.

Conste ainda do mandado que, em caso de a pessoa a ser intimada informar que não tem condições para participar da audiência virtual, mesmo com a ajuda de algum parente ou conhecido, o Oficial de Justiça deverá intimá-la para comparecimento presencial em juízo na sala de audiência do Fórum deste juízo.

Fica, desde já, convertida para presencial a audiência em relação às testemunhas na situação mencionada.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa.

Em caso de defensor dativo, expeça-se mandado de intimação, oportunidade em que também deverá fornecer ao Oficial de Justiça telefone e e-mail válidos.

Tendo o acusado constituído defensor particular, a intimação deverá ser realizada por meio do DJE e, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o advogado constituído informar nos autos endereço eletrônico, viabilizando, assim, sua participação na solenidade virtual..

Deverá constar do e-mail o link de acesso à audiência virtual, que será criado pela escrevente de sala.

No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto.

Em caso de necessidade de conversa ou diálogo com o réu, o defensor deverá agendar previamente junto ao estabelecimento prisional para videoconferência antes do início da audiência.

Anote-se na pauta.

Cumpra-se, com urgência.

Int.

Itapeva, 29 de agosto de 2025. - ADV: EDUARDO MITIO GONDO (OAB 204271/SP)
29/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:45

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 03:00:00, 2ª Vara Judicial.
29/08/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 10:34

Juntada de Mandado
29/08/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:00

Expedição de Mandado.
12/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:01

Juntada de Ofício
12/08/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 15:56

Juntada de Mandado
07/08/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 09:39

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:39

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:39

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:38

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:38

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
11/07/2025 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
27/06/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
27/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 08:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 09:50

Autos no Prazo
03/02/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 14:56

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:56

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:56

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
07/12/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 10:43

Expedição de Ofício.
26/11/2024 11:34

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 02:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:36

Recebida a denúncia
12/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:01

Evoluída a classe de 279 para 283
12/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:43

Juntada de Petição de Denúncia
01/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:32

Ato ordinatório
18/10/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 09:38

Suspensão do Prazo
13/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:21

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 08:47

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:43

Apensado ao processo
06/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:24

Concedida a Dilação de Prazo
30/10/2023 09:00

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:34

Apensado ao processo
18/10/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 10:23

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:13

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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