TJSP - 0003737-39.2019.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO DOS SANTOS

CPF *63.***.*62-85

Advogados

ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN

OAB: 192541/SP

CPF *68.***.*07-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 15:50

    Homologado o Cálculo

  • 12/09/2025 08:36

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 09:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003737-39.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luciano dos Santos - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

  • 04/09/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:35

    Declarada a Remição

  • 21/08/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:49

    Homologado o Cálculo

  • 30/04/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 10:18

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 05:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/04/2025 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:57

    Declarada a Remição

  • 03/04/2025 19:07

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 19:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2024 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:52

    Homologado o Cálculo

  • 24/10/2024 05:35

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 08:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 17:04

    Declarada a Remição

  • 11/09/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 16:15

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2024 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 17:02

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2024 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 15:52

    Homologado o Cálculo

  • 25/06/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/06/2024 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/06/2024 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/06/2024 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2024 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/05/2024 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 14:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/05/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 13:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/05/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2024 12:57

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 01:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:01

    Concedida Progressão de regime

  • 12/04/2024 19:11

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 22:34

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 15:48

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 16/02/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 06:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:52

    Homologado o Cálculo

  • 02/06/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 19:11

    Declarada a Remição

  • 24/04/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2023 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 08:39

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2022 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 26/05/2022 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 18:49

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 24/05/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2022 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2022 22:19

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2021 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 19:03

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 19:02

    Juntada de Decisão

  • 14/10/2021 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2021 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 15:34

    Decisão

  • 05/10/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2021 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2021 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2021 18:00

    Proferido Despacho

  • 16/08/2021 10:57

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 16:42

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 12:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2021 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2021 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2021 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 22:51

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 14:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/06/2021 14:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/06/2021 14:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/06/2021 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/06/2021 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/06/2021 12:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/06/2021 10:09

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 10:09

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2021 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 18:06

    Homologado o Cálculo

  • 26/05/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2019 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/05/2019 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2019 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2019 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2019 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2019 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2019 10:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017841-60.2022.8.26.0344

Condominio Praca dos Girassois

Vania Ribeiro dos Santos

Advogado: Samuel Henrique Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1002562-87.2025.8.26.0260

Eva da Silva

Drogaria Nova Dm LTDA

Advogado: Agnaldo Pires do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0004075-45.2024.8.26.0292

Rafael Henrique do Prado David

Prefeitura Municipal de Jacarei

Advogado: Ricardo Nobuo Harada

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2019 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1000697-97.2025.8.26.0205

Rogerio Aparecido Gomes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Igor Canazzaro Amendola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 01:19

Exibir Processo

Processo nº 0017793-70.2012.8.26.0053

Juizo Ex Officio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Marques Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2021 14:12

Exibir Processo