12/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1081209-72.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sérgio Marcos Nunes -

Vistos.

Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
20/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
06/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:02

Julgada Procedente a Ação
02/12/2024 11:24

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:00

Expedição de Mandado.
05/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 18:30

Recebida a Petição Inicial
04/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 20:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024 10:40

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 09:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/10/2024 17:48

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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