07/09/2025 06:38

Expedição de Certidão.
07/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:51

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011954-75.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Darcy Santana -

Vistos.

Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos.

Int. - ADV: JOÃO MARCOS RODRIGUES SANTANA (OAB 379164/SP)
27/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
25/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:13

Remetido ao DJE para Republicação
18/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/06/2025 06:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 06:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 06:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 06:43

Expedição de Certidão.
02/03/2025 06:49

Expedição de Certidão.
02/03/2025 06:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 06:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:59

Conclusos para decisão
28/01/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:50

Julgada Procedente a Ação
23/10/2024 11:38

Conclusos para julgamento
22/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2024 06:42

Expedição de Certidão.
12/10/2024 06:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/09/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:25

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:25

Expedição de Mandado.
05/09/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 09:32

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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