10/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 10:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/11/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:01

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 09:40

Expedição de Mandado.
06/06/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 14:11

Expedição de Ofício.
01/03/2024 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 15:35

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:32

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:31

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 11:34

Julgada Procedente a Ação
06/10/2023 16:57

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
17/08/2023 14:34

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Rubano Pessoa (OAB 369971/SP) Processo 0004472-76.2017.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Autor do Fato: Moacir Mota Rodrigues - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, para intimação das partes e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias sobre a digitalização dos presentes autos.
14/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2023 14:17

Conclusos para decisão
12/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
12/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
12/08/2023 14:03

Ato ordinatório
08/02/2023 13:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/06/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/06/2022 15:28

Recebidos os autos do Ministério Público
30/05/2022 10:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/05/2022 11:52

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/05/2022 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 11:48

Expedição de Certidão.
12/05/2021 19:21

Proferido Despacho
11/02/2021 18:42

Recebidos os autos da Conclusão
28/01/2021 17:36

Conclusos para decisão
31/10/2018 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2018 20:27

Autos no Prazo
06/06/2018 20:27

Expedição de Mandado.
06/06/2018 20:14

Proferido Despacho
10/05/2018 19:20

Recebidos os autos da Conclusão
16/03/2018 12:55

Conclusos para decisão
23/02/2018 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2018 11:16

Recebidos os autos do Ministério Público
15/02/2018 10:30

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/02/2018 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2018 12:44

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2018 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2018 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2018 12:21

Decisão
19/01/2018 12:13

Conclusos para decisão
17/01/2018 11:26

Juntada de Outros documentos
11/12/2017 11:58

Juntada de Ofício
07/12/2017 16:20

Autos no Prazo
30/11/2017 15:20

Recebidos os autos do Ministério Público
27/11/2017 10:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
24/11/2017 10:11

Expedição de Ofício.
24/11/2017 10:11

Expedição de Ofício.
17/11/2017 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2017 18:10

Decisão
16/11/2017 18:10

Decisão
16/11/2017 18:10

Expedição de Mandado.
16/11/2017 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2017 17:59

Recebidos os autos da Conclusão
13/11/2017 17:15

Conclusos para decisão
13/11/2017 16:24

Expedição de Certidão.
02/10/2017 12:56

Autos no Prazo
02/10/2017 12:56

Expedição de Mandado.
02/10/2017 12:50

Decisão
27/09/2017 17:53

Recebidos os autos da Conclusão
27/09/2017 17:44

Conclusos para decisão
21/09/2017 15:29

Recebidos os autos do Ministério Público
15/09/2017 18:53

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/09/2017 18:53

Recebidos os autos do Distribuidor local
15/09/2017 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
15/09/2017 18:40

Processo Materializado
15/09/2017 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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