TJSP - 1020545-97.2025.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:58
Juntada de Petição de contestação
-
12/09/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 09:26
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 16:59
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
09/09/2025 13:12
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 11:19
Classe retificada de 7 para 14695
-
29/08/2025 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1020545-97.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Débora Abelo Barros Herculino -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Pela valoração da causa, a competência se fixa no Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública [artigo 2º da Lei nº 12.153/2009 | Lei dos Juizados da Fazenda]: absoluta. 2.
Providencie a serventia a remessa dos autos para o fluxo do 'Juizado da Fazenda Pública - atos' da Comarca de Franca, com as cautelas.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 27 de agosto de 2025. - ADV: DANIEL ITOKAZU GONÇALVES (OAB 159065/SP) -
28/08/2025 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/08/2025 09:47
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:58
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003120-78.2025.8.26.0577
Sonia Robles de Souza
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/02/2025 10:50
Processo nº 1003120-78.2025.8.26.0577
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Sonia Robles de Souza
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 12:05
Processo nº 1074656-65.2024.8.26.0002
Banco Bradesco S/A
Maria Eunice Moreira
Advogado: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2024 16:40
Processo nº 1001129-12.2025.8.26.0466
Travessia Securitizadora de Creditos Fin...
Amabile Silva Aguiar
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2025 17:20
Processo nº 1000237-22.2025.8.26.0008
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Francisco Capel Lopes
Advogado: Maria Luzia Lopes da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/01/2025 13:16