10/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:37

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
03/09/2025 15:07

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015342-86.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Rode Candido Dias Pacheco -

Vistos.

INDEFIRO a expedição do precatório/RPV em razão da(s) seguinte(s) incorreção(ões): Valor requisitado em outro incidente.

Cancele-se o incidente, devendo a autoria refazer o peticionamento eletrônico no endereço no portal e-SAJ, salientando-se que o(s) novo(s) incidente(s) deverá(ão) ser cadastrado(s) como dependente(s) do respectivo Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública, sob pena de novo indeferimento.

Atente-se ainda a autoria à sistemática estabelecida para as requisições de pagamentos dos RPVs e Precatórios, consoante Provimento 2.753/2024 do Conselho Superior da Magistratura, com particular atenção aos artigos 6º e 7º do referido provimento, que lista os documentos que deverão instruir os incidentes.

Int. - ADV: RODE CANDIDO DIAS PACHECO (OAB 152022/SP)
21/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/08/2025 22:07

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 22:07

Expedição de Ofício.
11/05/2025 11:22

Suspensão do Prazo
16/01/2025 16:30

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/12/2024 02:37

Suspensão do Prazo
15/12/2024 05:03

Suspensão do Prazo
19/08/2024 22:44

Suspensão do Prazo
29/04/2024 22:17

Suspensão do Prazo
10/02/2024 01:45

Suspensão do Prazo
25/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 20:04

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/09/2023 17:04

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
25/09/2023 16:33

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
24/09/2023 14:43

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:06

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2011

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000172-43.2025.8.26.0073

Jose Carlos Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Anelissa Bonifacio Mazetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1000058-97.2025.8.26.0587

Maria Angelica Correia Silveira

Jbcred

Advogado: Tania Cristina Xisto Timoteo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0026375-92.2024.8.26.0100

Advocacia Ruy de Mello Miller

Balboa Comercio Servicos Importacao e Ex...

Advogado: Thiago Testini de Mello Miller

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2019 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0002234-08.2022.8.26.0026

Justica Publica

Emerson Jose dos Santos

Advogado: Guilherme Jose Vieira Chiavegato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1001687-59.2025.8.26.0344

Fra - Freire Administradora de Consorcio...

Patio de Marilia LTDA ME

Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 09:42

Exibir Processo