TJSP - 1001318-45.2022.8.26.0417
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Danna Chaib - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001318-45.2022.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Celso Lupercino Mafra - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO - POLICIAL MILITAR APOSENTADO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.954/19.
TEMA Nº 1177, DO C.
STF - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - HIGIDEZ DOS DESCONTOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vinícius Bedusqui de Goes (OAB: 356058/SP) - Beatriz Yera Bedusque (OAB: 440675/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
02/09/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:44
Prazo Intimação - 15 Dias
-
02/09/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
01/09/2025 17:31
Julgado Virtualmente
-
29/08/2025 11:11
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/08/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 12:27
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
02/06/2025 06:55
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 12:02
Expedido Termo de Intimação
-
22/05/2025 11:38
Distribuído por sorteio
-
21/05/2025 16:45
Processo Cadastrado
-
21/05/2025 10:37
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001665-85.2020.8.26.0405
Banco Bradesco S/A
Moriyuki Miura
Advogado: Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/01/2020 13:32
Processo nº 0001398-79.2025.8.26.0624
Vanderlei Aparecido de Mello
Rontan Eletro Metalurgica LTDA.
Advogado: Lucilene Rodrigues de Paula Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2017 17:16
Processo nº 1000918-39.2021.8.26.0070
Aline de Paulo Claudino de Sousa
Eduardo Aparecido de Sousa
Advogado: Laila de Paulo Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/04/2021 20:00
Processo nº 1053100-41.2023.8.26.0002
Rosangela Luiza Carion
Daiane Santos Prates Rodrigues
Advogado: Elson Ribeiro da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/07/2023 15:29
Processo nº 0005724-11.2025.8.26.0001
Rayel, Miranda e Weigand Sociedade de Ad...
Centro Brasileiro de Ensino Infantil e D...
Advogado: Sandra Regina Miranda Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/01/2023 17:48