04/09/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500583-92.2024.8.26.0575 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - FILIPE AUGUSTO ZANIN DE CARVALHO FERNANDES -

Vistos.

Diante da concordância retro do Ministério Público, fica mantido o acordo de não persecução penal aceito pelo beneficiado.

Aguarde-se o cumprimento das condições aceitas, fiscalizando-se.

Anote-se. - ADV: RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP)
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:23

Juntada de Mandado
12/08/2025 17:26

Expedição de Mandado.
12/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:38

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 16:40

Protocolo Juntado
13/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:22

Remetido ao DJE para Republicação
09/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:14

Expedição de Ofício.
30/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:12

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 09:58

Juntada de Mandado
20/03/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 16:48

Juntada de Mandado
18/03/2025 13:37

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:37

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 04:00:00, 1ª Vara.
17/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:26

Protocolo Juntado
14/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:09

Expedição de Ofício.
10/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
16/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 10:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:02

Concedida a Dilação de Prazo
03/07/2024 08:48

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:59

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:53

Expedição de Alvará.
18/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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