09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:24

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:05

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010936-14.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jose Delson Pacheco Junior -

Vistos.

Consulta de fls. 147: Reconsidero e torno sem efeito o despacho de fls. 143.

Ao teor do ofício de fls. retro, intime-se a Defesa para que providencie o comparecimento do beneficiado à CPMA a fim de regularizar a continuação da prestação de serviços à comunidade.

Sorocaba, 01 de setembro de 2025. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES (OAB 182797/SP)
02/09/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:16

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:13

Juntada de Petição de resposta
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010936-14.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jose Delson Pacheco Junior -

Vistos.

Certidão de fls. retro: Ciente.

Por ora, intime-se a Defesa para que providencie a complementação dos valores relativos à guia de desarquivamento nos termos do Comunicado nº 41/2024(1,212 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 206-2). - ADV: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES (OAB 182797/SP)
29/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:17

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:47

Conclusos para decisão
07/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 14:13

Expedição de Mandado.
16/06/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 17:34

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 02:45

Suspensão do Prazo
08/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:11

Juntada de Petição de resposta
31/03/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 18:56

Juntada de Mandado
22/01/2025 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:06

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 15:30

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:16

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:55

Juntada de Mandado
08/11/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:49

Expedição de Mandado.
25/10/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 11:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 19:12

Conclusos para decisão
18/07/2024 19:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 13:14

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2024 08:27

Suspensão do Prazo
01/03/2024 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 09:33

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:37

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 17:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/10/2023 09:45

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 06:47

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:21

Expedição de Mandado.
11/09/2023 15:48

Expedição de Ofício.
11/09/2023 15:48

Expedição de Ofício.
11/09/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 14:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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