01/09/2025 11:10

Prazo
01/09/2025 11:07

Unificação Pai
01/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2380526-07.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapira - Embargte: Carlos Augusto Cavenaghi - Embargdo: Município de Itapira - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PARA SANAR ALEGADA OMISSÃO INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, AINDA QUE DE FORMA MOMENTÂNEA, QUE NÃO CONSTITUI PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O RECORRENTE ESTÁ EFETIVAMENTE IMPOSSIBILITADO DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS DECISÃO MANTIDA EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Henrique Domingheti Biondo (OAB: 389975/SP) - Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto (OAB: 19093/RN) - 1º andar
28/08/2025 15:05

Julgado virtualmente
14/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:06

Subprocesso Cadastrado
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 12:13

Prazo
04/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:19

Acórdão registrado
02/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/04/2025 17:30

Julgado virtualmente
27/03/2025 14:04

Julgamento Virtual Iniciado
10/02/2025 10:00

Conclusos para decisão
08/02/2025 07:02

AR Positivo Juntado
07/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:55

Expedição de Aviso de Recebimento
19/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 17:12

Antecipação de tutela
13/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:22

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:07

Distribuído por sorteio
10/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/12/2024 10:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Agravada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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