04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003910-62.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Paulo Santos Gabriel - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - - Decolar.

Com LTDA - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado.

Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art.

Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias.

Ciência a(o) interessada(o) que o pedido deverá ser cadastrado como incidente processual de liquidação ou cumprimento de sentença, conforme o caso, com a inclusão de todas as partes (exequente e executado) e seus respectivos procuradores.

Para execução da verba honorária, deverá o advogado ou escritório interessado ser cadastrado como exequente, juntamente com os demais.

Ciência, ainda, que o requerimento deverá ser instruído com: [1] indicação do endereço e modo como se realizou a citação (art. 513, § 2º, do CPC); [2] demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, quando se tratar de execução por quantia certa, observados os requisitos do art. 524 do CPC. [3] comprovante de recolhimento da taxa judiciária, se caso, nos termos do Art. 4º, inciso IV, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, observando o mínimo de 05 (cinco) UFESPs. [4] comprovante de recolhimento das custas, se o caso, para intimação do(a) executado(a), nos termos do artigo 523, § 2º, do CPC; [5] outras peças processuais que o exequente considere necessárias, pertinentes ao pedido de início da fase executiva.

Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES (OAB 524845/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
03/09/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 10:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
01/08/2025 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:56

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 09:51

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:22

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.
25/05/2025 11:44

Suspensão do Prazo
30/03/2025 18:22

Suspensão do Prazo
25/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2025 02:30

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:27

Expedição de Carta.
15/02/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:08

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:07

Recebida a Petição Inicial
13/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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