03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014704-74.2024.8.26.0320 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Aspecir - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Apelado: Edio dos Santos Ribeiro - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - SEGURO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SEM DEMONSTRAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE PARA A CONTRATAÇÃO INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO REPETIÇÃO EM DOBRO CABIMENTO AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL DANOS MORAIS CARACTERIZADOS DÉBITO DAS PARCELAS NA CONTA BANCÁRIA EM QUE RECEBIDO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO JUSTA A EXPECTATIVA DE QUE A INGERÊNCIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO EM CONTA CORRENTE ESTEJA RESTRITA À VONTADE DO TITULAR INSEGURANÇA - INDENIZAÇÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP) - 5º andar
23/05/2025 16:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:33

Remetido ao DJE
21/05/2025 17:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:59

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:41

Remetido ao DJE
06/05/2025 22:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/05/2025 11:34

Certidão de Cartório Expedida
02/05/2025 12:45

Embargos de Declaração Juntados
01/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:14

Remetido ao DJE
29/04/2025 15:13

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 09:09

Conclusos para Sentença
28/03/2025 12:20

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:47

Especificação de Provas Juntada
26/02/2025 00:46

Remetido ao DJE
25/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:37

Réplica Juntada
05/02/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:46

Remetido ao DJE
03/02/2025 14:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/02/2025 14:51

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2025 15:36

Contestação Juntada
21/12/2024 10:00

AR Positivo Juntado
18/11/2024 04:30

Certidão Juntada
14/11/2024 10:37

Carta Expedida
13/11/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:07

Remetido ao DJE
12/11/2024 17:26

Recebida a Petição Inicial
11/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:12

Expedição de documento
08/11/2024 17:16

Petição Juntada
25/10/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:50

Remetido ao DJE
24/10/2024 17:25

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:26

Petição Juntada
15/10/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:58

Remetido ao DJE
14/10/2024 19:58

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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