29/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030567-54.2024.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL - Douglas Gomes Nalini de Oliveira -

Vistos.

Processo em ordem.

Defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 11.608/2003 (Lei de Custas)], com isenção, anotando-se (sistema).

Prossiga.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 27 de agosto de 2025. - ADV: MARIA VICTÓRIA NEVES CANALI (OAB 516685/SP)
28/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:47

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 09:32

Recebidos os autos do Outro Foro
10/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:38

Expedição de Ofício.
07/12/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:24

Suscitado Conflito de Competência
05/12/2024 09:59

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 09:03

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:00

Declarada incompetência
25/11/2024 13:38

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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