11/09/2025 18:57

Prazo
11/09/2025 18:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/09/2025 14:39

Despacho
04/09/2025 15:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:13

Prazo
26/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000239-90.2015.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rede de Supermercados Passarelli Ltda, Em Recuperação Judicial (Falido(a)) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 168/169 : A renúncia não veio acompanhada da necessária prova inequívoca da ciência da parte, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil.

Providencie-se.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 .

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP) - Paulo Luvisari Furtado - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 15:59

Despacho
19/08/2025 11:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:36

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:33

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/04/2025 18:57

Recurso Especial
25/04/2025 18:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1195
25/04/2025 18:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
25/04/2025 18:53

Por decisão judicial
14/03/2025 19:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/03/2025 19:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/03/2025 19:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/10/2018 00:00

Publicado em
02/10/2018 17:24

Expedição de Certidão.
26/09/2018 07:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/09/2018 12:31

Por decisão judicial
25/09/2018 12:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 863
12/09/2018 16:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/09/2018 16:47

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/07/2018 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2018 15:17

Expedição de Carta.
18/06/2018 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2018 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2018 12:25

Expedição de Carta.
08/02/2018 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2018 22:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 00:00

Publicado em
07/02/2018 09:59

Prazo
07/02/2018 09:58

Expedição de Certidão.
06/02/2018 10:24

Vista (Contrarrazões)
02/02/2018 15:40

Expedição de Certidão.
02/02/2018 15:35

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
13/11/2017 09:56

Expedição de Certidão.
10/11/2017 15:23

AcórdãoFinalizado
10/11/2017 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2017 01:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2017 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2017 01:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2017 14:17

Documento Finalizado
19/10/2017 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2017 16:11

Juntada de Outros documentos
02/03/2017 16:10

Subprocesso Cadastrado
20/02/2017 00:00

Publicado em
17/02/2017 10:06

Prazo
17/02/2017 10:05

Expedição de Certidão.
14/02/2017 20:54

Acórdão registrado
14/02/2017 12:10

AcórdãoFinalizado
10/02/2017 00:00

Publicado em
07/02/2017 16:43

Documento Finalizado
07/02/2017 09:30

Provimento em Parte
07/02/2017 09:30

Julgado
30/01/2017 00:00

Publicado em
24/01/2017 13:01

Incluído em pauta para 24/01/2017 01:01:52 local.
19/01/2017 14:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/01/2017 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2017 18:52

Conclusos para decisão
16/02/2016 00:00

Publicado em
15/02/2016 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2016 18:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
11/02/2016 10:05

Distribuído por competência exclusiva
28/01/2016 00:00

Publicado em
28/01/2016 00:00

Publicado em
18/01/2016 15:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/01/2016 11:17

Processo Cadastrado
18/01/2016 00:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/12/2015 16:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004802-87.2023.8.26.0405

Akira Kenshima

Rede Clinica Med LTDA

Advogado: Carlos Alberto Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0002924-53.2025.8.26.0019

Cristina Poliselli

Banco Cooperativo do Brasil S/A Bancoob

Advogado: Keyla Caligher Neme Gazal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1038926-96.2025.8.26.0506

Maria Adacgiza dos Santos

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Paulo Henrique Lima Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 19:14

Exibir Processo

Processo nº 1500190-29.2025.8.26.0545

Justica Publica

Alan Henrique Oliveira de Lima

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1002833-28.2023.8.26.0564

Ensino Fundamental I Nc LTDA EPP

Maika Amorim Silva

Advogado: George Cavalcante Rebeque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2023 13:03

Exibir Processo