20/08/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:23

Expedição de Ofício.
15/09/2023 10:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB 277593/SP), Otoni França da Costa Filho (OAB 280228/SP), Katia Cristina Andrade (OAB 282629/SP) Processo 1512192-33.2018.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Exectdo: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v. acórdão. 2.

Oficie-se à Fazenda Pública para as anotações de praxe junto ao registro da Dívida Ativa (art. 33 da LEF). 3.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição "12078- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", para autuação em apartado, com a geração de numeração própria (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). 4.

Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva.

Intime-se.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
30/06/2023 18:23

Recebidos os autos
24/09/2021 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/09/2021 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2021 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2021 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 12:25

Expedição de Certidão.
01/07/2021 11:49

Expedição de Certidão.
27/05/2021 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2021 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2021 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2021 12:50

Conclusos para decisão
12/05/2021 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 14:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2021 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2021 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 19:59

Expedição de Certidão.
04/05/2021 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2021 15:35

Conclusos para decisão
18/04/2021 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 00:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 02:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 22:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2021 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2021 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2021 10:25

Conclusos para decisão
18/10/2020 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2020 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2020 12:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 22:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/07/2020 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2020 05:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2020 02:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 01:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 08:19

Expedição de Certidão.
13/03/2020 13:37

Expedição de Certidão.
13/03/2020 13:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 11:13

Expedição de Certidão.
08/11/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2019 12:58

Expedição de Carta.
04/11/2019 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2019 10:20

Conclusos para decisão
03/10/2018 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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