26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1025801-48.2014.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vladimir Atique - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev -

Vistos.

Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação (fls. 291/294), para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 216/224, de acordo com o Tema 905/STJ, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Renato Rezende Caos (OAB: 295950/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - 1º andar
17/03/2016 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2016 12:11

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2015 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2015 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2015 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2015 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2015 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2015 11:55

Conclusos para decisão
14/04/2015 11:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2015 08:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2015 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2015 14:17

Expedição de Certidão.
27/03/2015 14:17

Julgado improcedente o pedido
05/12/2014 07:24

Conclusos para julgamento
05/12/2014 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2014 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2014 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2014 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2014 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2014 09:36

Conclusos para despacho
21/11/2014 09:34

Expedição de Certidão.
06/11/2014 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2014 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2014 19:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2014 17:16

Conclusos para despacho
03/11/2014 17:15

Juntada de Petição de contestação
03/10/2014 14:59

Juntada de Mandado
03/09/2014 16:16

Expedição de Mandado.
30/06/2014 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2014 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2014 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2014 14:52

Conclusos para decisão
25/06/2014 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2014

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028303-61.2024.8.26.0003

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Alexandre Ribeiro da Silva

Advogado: Rafael Siqueira Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1005838-48.2025.8.26.0189

Maria de Lourdes Sofia Leite

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 04:00

Exibir Processo

Processo nº 1004300-22.2024.8.26.0236

Claudia Elisabete Baptista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Chiliga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1008779-18.2018.8.26.0576

Parma Representacoes LTDA

Consultemax Informacoes LTDA

Advogado: Alessandro Fernandes Coutinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2018 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1009969-75.2020.8.26.0566

Sao Joao Alimentos LTDA

Angela Aparecida da Silva Sao Carlos ME ...

Advogado: Denize Gomes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2020 18:20

Exibir Processo