STJ - 1029782-51.2015.8.26.0053

16/11/2022 07:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/11/2022 07:18

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022 Petição Nº 613120/2022 - EDcl

15/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0613120 - EDcl no REsp 2004908 - Publicação prevista para 16/09/2022

15/09/2022 12:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV acolhidos - Petição Nº 2022/00613120 - EDcl no REsp 2004908 - ACOLHO os embargos de declaração, atribuindo-lhes excepcional efeito modificativo, para tornar sem efeito a decisã

10/08/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/08/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para SEBASTIÃO JOSÉ MARTINS apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para JOSÉ EVANGELISTA apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ILDA MIRANDA E SILVA ABREU apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para HISAMI MURAYAMA VALALA apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para DJALMA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para CLAUDIO MANOEL FLORENCIO apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ARILDO BERNARDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para LUIZ RAMOS COELHO apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para WALDEMAR CARLOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para FRANCISCO DE ASSIS ALVES apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 613120/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/07/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 613120/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

27/07/2022 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 613120/2022

27/07/2022 17:15

Protocolizada Petição 613120/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/07/2022

30/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 07:50

Conhecido o recurso de ARILDO BERNARDES DA SILVA, CLAUDIO MANOEL FLORENCIO, DJALMA SILVA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS ALVES, HISAMI MURAYAMA VALALA, ILDA MIRANDA E SILVA ABREU, JOSÉ EVANGELISTA, LUIZ RAMOS COELHO, SEBASTIÃO JOSÉ MARTINS e WALDEMAR CARLOS DA

29/06/2022 07:50

Não conhecido o agravo de ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

06/06/2022 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/06/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2022 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO