05/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 32
03/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 14:10

Determinada a citação
01/09/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 12:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 60369, Subguia 59867 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35
01/09/2025 12:27

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 56674, Subguia 56147 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 309,42
01/09/2025 12:05

Link para pagamento - Guia: 60369, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=59867&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
01/09/2025 12:05

Juntada - Guia Gerada - DIORGENES HERISON FERREIRA - Guia 60369 - R$ 34,35
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002357-93.2025.8.26.0005/SP AUTOR: DIORGENES HERISON FERREIRAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB SP409348) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

A mera alegação de hipossuficiência não basta ao deferimento do pedido.

No caso, instado(a) a juntar documentos a fim de comprovar a alegada necessidade, quedou-se inerte.

Indefiro os benefícios da assistência judiciária, determinando ao(à) autor(a) o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido, certifique-se e cls para extinção.

Int.
29/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:40

Despacho
29/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 12:30

Link para pagamento - Guia: 56674, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=56147&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=minuta_assinatura/assinar_co
29/08/2025 12:30

Juntada - Guia Gerada - DIORGENES HERISON FERREIRA - Guia 56674 - R$ 309,42
29/08/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIORGENES HERISON FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:30

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 11
29/08/2025 12:30

Determinada a emenda à inicial
29/08/2025 01:02

Conclusos para decisão
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:33

Determinada a emenda à inicial
05/08/2025 10:14

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIORGENES HERISON FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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